Metaphysica Ancilla Iuris

A Função da Metafísica na Função Acadêmica do Jurista

Resumo

O presente trabalho analisa a função da metafísica na formação acadêmica do jurista, aferindo a sua influência na vida pessoal e atividade profissional do operador do direito. Compreendida como instrumento de pavimentação do intelecto para o estudo das ciências, a metafísica possibilita a compreensão profunda do ser e, aplicada ao direito, capacita o jurista a ir às causas primeiras e fundamentais do fenômeno jurídico. Privar os estudantes de direito deste nível abstrato de reflexão implica na formação de caráter puramente tecnicista, que abre margens para uma compreensão limitada do direito e para a justificação do arbítrio. As Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Direito, quando não indiferentes, oportunizam um combate ao pensamento filosófico profundo, a prejudicar a formação científica e humanista dos futuros juristas. Tal posição, na esteira da crise da metafísica, traz consigo a crise do direito em si, uma vez que ambas deitam raízes no relativismo hodierno e no positivismo jurídico. Nesta linha, entende-se que, enquanto exercício acadêmico-científico, o direito atingirá seus objetivos quando tomar por pressuposto a perspectiva metafísica, a envolver também o direito compreendido como ser. Para tanto, como proposta, os pensamentos de Aristóteles e de Tomás de Aquino são apresentados como modelos de pensamento metafísico.