Conflitos e seus Possíveis Métodos de Solução Adequada

Autores

  • Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

Palavras-chave:

Conflito Acesso a justiça Sistema multiportas, Meios alternativos de solução de conflito

Resumo

O artigo pretende analisar se existem outros métodos de solução de conflitos que não seja somente a judicialização. Será feita uma exposição a respeito da problemática da resolução dos conflitos frente ao sentido substancial do princípio do acesso à justiça. Posteriormente se discorrerá a respeito do sistema multiportas e os fundamentos da justiça conciliativa. Por fim, será abordado, de maneira pontual e simplificada, os meios alternativos de solução de conflitos e sua importância na escolha para a resolução de cada caso concreto.

Biografia do Autor

Laura Anísia Moreira de Sousa Pinto

Juiza do trabalho titular do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Conselheira da Escola judicial do TRT 7ª Região. Professora de Direito do Trabalho I da FACINE. Professora de pós-graduação do Intellegens. Mestre e Direito Constitucional pela UNifor.

Referências

BRASIL. Lei nº L13105, de 16 de março de 2015. Institui o Código Processo Civil. Disponível https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm Acesso 01.11.2022.

CINTRA, Antonio Carlos de Araujo; GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO Candido Rangel.Teoria geral do processo. 8. ed. ver. e atual. São Paulo: RT,1991, p. 34. Disponível em https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/716/1591. Acesso 01.11.2022.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. Conciliação e Mediação: ensino em construção, p. 782+ anexos, 2016.

________, Ada Pellegrini. Os fundamentos da justiça conciliativa. Revista da Escola Nacional de Magistratura, v. 2, n. 5 , abr. 2008.

________, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo. Mediação e Gerenciamento do Processo: revolução na prestação jurisdicional, guia prático para a instalação do setor de conciliação e mediação. Editora Atlas SA, 2000.

Entenda direito: O que é a Arbitragem?, Cleci Pavlack, Poder Judiciário do Mato Grosso, 06.04.2018, Disponível em: https://www.tjmt.jus.br/Noticias/52169#.Y2PEJWnMLrc). Acesso 03.11.2022.

MARASCA, E. N. Meios Alternativos de Solução de Conflitos Como Forma De Acesso à Justiça e Efetivação da Cidadania. Revista Direito em Debate, [S. l.], v. 16, n. 27-28, 2013. DOI: 10.21527/2176-6622.2007.27-28.%p. Acesso em: Https://revistas.unijui.edu.br/index.php/revistadireitoemdebate/article/view/668. Acesso em: 1 nov. 2022.

NUNES, Débora. O que é conciliação? Qual o objetivo da conciliação judicial?. Jusbrasil, 2020. Disponível em: https://dededehdna.jusbrasil.com.br/artigos/1176500837/o-que-e-conciliacao. Acesso em: 03.11.2022.

SALES, Lília Maia de Morais. Justiça e mediação de conflitos. Belo Horizonte:

Del Rey, 2004.

VEJA (abril.com.br). Suécia fecha quatro presídios por falta de detentos. Disponível https://veja.abril.com.br/mundo/suecia-fecha-quatro-presidios-por-falta-de-detentos. Acesso 01.11.2022

Publicado

17/05/2023

Como Citar

Pinto, L. A. M. de S. . (2023). Conflitos e seus Possíveis Métodos de Solução Adequada. FACINE 360º, 3(1). Recuperado de https://periodicos.facine.edu.br/index.php/f360/article/view/46

Edição

v. 3 n. 1 (2023): Revista FACINE 360º - Terceira Edição

Seção

Artigos

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