Responsabilidade Civil no Direito de Família

Resumo

Nesta presente pesquisa, estuda-se a possibilidade de responsabilidade civil no Direito de Família por intermédio de diversos casos concretos. Possui como objetivo geral estudar a possibilidade de dano moral no direito de família a partir do estudo dessas duas situações, como objetivos específicos: a) compreender os elementos estruturantes da responsabilidade civil; b) analisar a crítica doutrinária acerca do tema e c) estudar a jurisprudência nacional sobre o assunto. Neste estudo, utilizou-se da pesquisa bibliográfica como metodologia aplicada. Por fim, infere-se pela viabilidade da indenização por dano material e moral na seara do direito do trabalho, bem como  a dificuldade de dimensionar a extensão desta última indenização com viés mais subjetivo, destacando a relevância deste tema para o operador do Direito.