Testamento Vital
Conflito entre o Princípio da Autonomia Privada e o Princípio à Vida.
Palavras-chave:
Testamento Vital. Direito à vida., Direito à autonomia.Resumo
A presente pesquisa aborda os principais aspectos do testamento vital, bem como o conflito entre o princípio da autonomia privada e da vida. Aborda como é tratado o tema no ordenamento jurídico pátrio e internacional. Assim sendo, com o objetivo geral de estudar o conflito entre os princípios da autonomia privada e da vida no testamento vital e específicos de estudar os princípios da autonomia privada e da vida; analisar o testamento vital e explicar como este instituto jurídico é visto no ordenamento jurídico brasileiro e internacional. Para a realização do presente trabalho, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Enfim, infere-se pela possibilidade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro, apesar de carecer de uma legislação específica.
Referências
SILVA, Sofia Marques Correia Rodrigues da. O Testamento Vital: Renúncia ao Direito à Vida? 2020. Tese de Doutorado. Universidade de Coimbra.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson; Curso de direito civil: sucessões. 7 ed. Salvador: Ed. JusPodivm, 2021.
FURTADO, G. R. Considerações sobre o testamento vital. civilistica.com, v. 2, n. 2, p. 1-20, 24 jun. 2013.
GAGLIANO, P. S.; FILHO, R. P. Novo curso de direito civil - direito das sucessões. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book.
MALLET, Miguel Tabbal. Testamento vital. Monografia (Bacharel em Direito)-Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito das sucessões. 14 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
TAVARES, A. R. Curso de direito constitucional. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2021. E-book.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 FACINE 360º
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
